OAB-ES critica juiz que citou “preguiça” de advogada
Após criticar a preguiça e a falta de ânimo de uma advogada, um juiz do Trabalho do Espírito Santo virou alvo de representação da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil, que pede sanções ao magistrado por seu “agir grosseiro e deselegante”.
Ao avaliar o caso de uma técnica de enfermagem que cobrava verbas trabalhistas, o juiz Ricardo Menezes Silva usou a própria sentença para criticar a falta de informações sobre um dissídio coletivo citado na petição inicial. Nos autos do processo, a trabalhadora pedia reajuste salarial de 10% com base em decisão favorável à categoria e afirmava que o teor do dissídio poderia “ser observado pelo juízo no site", no processo 008100-28-28.2012.5.17.000.
“Desculpe-me, mas a preguiça é invencível e contagiante. Se a advogada da reclamante não tem ânimo de exibir o indispensável documento, nem se digna de indicar, ou transcrever, a cláusula do tal dissídio que respalda a pretensão de reajustamento salarial, não compete ao juízo suprir a negligência da mandatária”, declarou Silva na decisão, assinada em 17 de fevereiro.
“A propósito, o magistrado não pode usurpar poderes e/ou deveres inerentes ao mandato concedido à advocacia, dentre os quais se inclui a atitude de municiar as pretensões com substanciosas causas de pedir acompanhadas de documentação apropriada”, continuou. Pela “míngua de prova do direito material invocado”, ele rejeitou o pedido de reajuste.
Silva atendeu parte dos pedidos, condenando uma empresa de mão de obra a recolher Fundo de Garantia, bancar feriados em dobro e pagar multa de R$ 755 por atrasar em dois meses a quitação de despesas após a dispensa da funcionária.
Relação ferida
Na representação encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região na última segunda-feira (17/3), a OAB-ES apontou violação do dever de tratar com urbanidade as partes, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura. Para o presidente da seccional da Ordem, Homero Junger Mafra, o juiz “ultrapassou todas as normas de civilidade que devem nortear as relações entre magistrados e advogados”.
A reportagem não conseguiu localizar a advogada nesta terça-feira (18/3). O magistrado disse, via assessoria de imprensa do tribunal, que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a medida e por isso não iria se manifestar no momento.Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-ES.
Clique aqui para ler a sentença.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-mar-18/oab-es-faz-representacao-juiz-citou-preguica-advogada#autores
51 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Todos os juízes deveriam agir assim quando houvesse condições de intuir sobre o marasmo do advogado frente à defesa do seu cliente. Sempre achei que deveria ser assim e, sinceramente, não acredito estar errado ! continuar lendo
A magistratura é, por assim dizer, uma profissão ingrata. Algumas petições, ao que parecem, foram elaboradas por advogados com diarreia mental. E o que é pior: o Juiz tem que ler e quedar-se silente, pois se fizer algum comentário a respeito, corre-se o risco de ser representado, como aconteceu no presente caso. Por isso que, nem por decreto, prestarei concurso para a magistratura. continuar lendo
Gostei do termo "DIARREIA MENTAL".
beleza.
Na minha opinião, algum Juiz deveria ficar no setor de protocolo do Forum. Ali no protocolo já leria a petição. De acordo com o que estivesse escrito, devolveria ou jogava no lixo.
Metade dos processos dos Fóruns, teriam este fim antes de serem levados a Vara.
Metade dos advogados voltaria as Faculdades. continuar lendo
E todos passaram no exame da OAB. Imagina o resto... continuar lendo
Olha, não sei se é o caso de dizer que o juiz tem razão de colocar isso na Ata de sentença... Mas que a advogada fez feio fez né!
Pô faz a petição certinha, transcreve as coisas que são citadas. continuar lendo
Caio, você está querendo exigir muito da "dotora".
ela não está psicologicamente preparada para isto.
Não judia dela. Tadinha continuar lendo
E da preguiça dos juizes e funcionários de Cartório, não se fala? Juiz tem, pelo menos, meia dúzia de assessores que fazem tudo por eles. Aliás, são donos dos processos e, cada vez que se tenta falar com algum deles, tem que se armar de paciência e esquecer, convenientemente, que não existe hierarquia entre juizes, promotores e advogados. E os funcionários de cartório que "não podem atender, porque estão MUITO OCUPADOS". Sim, tomando café e comendo biscoitinhos enquanto o numero de pessoas esperando só aumenta. Tenho que confessar que invejo a competência que desenvolveram em se fingir de mortos. Tenho por política pedir com o maior sorriso possivel, elogiar, etc. No caso, entendo que o Juiz abusou. continuar lendo
Colega, mais uma sensata. Parabéns. ... A draª sabe a diferença de alguns juízes e Deus?... é, que Deus nunca pensa que é juiz... continuar lendo
Muito boa, Luís. continuar lendo
Preguiça de servidores do judiciário é uma praga sem fim, a do Egito terminou. In casu, o juiz deveria ter despachado de imediato quando tomou conta da insuficiente petição, ou seja, declarava inépcia da inicial, ou assinalava prazo para que a petição fosse emendada. Agora, prosseguir com o feito nas condições em que se encontrava demonstra falha ou desleixo do juiz. Quanto ao desleixo da advogada é visível, que da próxima vez ela prepare melhor seus textos, suas peças, enfim, a responsabilidade é de todos. continuar lendo
O detalhe é que nesta notícia especificamente não estamos discutindo preguiça de Juízes e funcionários, que existe e deve ser combatida. Muito complicado indicar um erro como maneira de esconder outro. continuar lendo
Carlos, no meu comentário não estou tentando tapar erro de advogado arrogando erro do pessoal do judiciário. É, somente, um desabafo de quem já se encheu de ser vilipendiado ao longo de quase 40 anos de vida forense. continuar lendo